Quem pode fazer um ESTA?

Você se qualifica para o pedido de admissão sob o Visa Waiver Program (VWP) se você:

  • Pretende visitar os Estados Unidos por 90 dias ou menos, a negócios, a passeio ou em trânsito
  • Possui passaporte válido, emitido legalmente por um país participante do Visa Waiver Program
  • For viajar por empresa transportadora signatária do Visa Waiver Program
  • Possui bilhete de volta ou para prosseguir viagem
  • Seu destino final não for em território contíguo ou ilhas adjacentes aos Estados Unidos, a não ser que você seja residente legal de um desses territórios.
  • É cidadão ou residente legal de um dos países participantes do Visa Waiver Program listados abaixo:
      • Andorra
      • Austrália
      • Áustria
      • Bélgica
      • Brunei
      • Chile
      • República Checa
      • Dinamarca
      • Estônia
      • Finlândia
      • França
      • Alemanha
      • Grécia
      • Hungria
      • Islândia
      • Irlanda
      • Itália
      • Japão
      • Letônia
      • Liechtenstein
      • Lituânia
      • Luxemburgo
      • Mônaco
      • Holanda
      • Nova Zelândia
      • Noruega
      • Portugal
      • República de Malta
      • San Marino
      • Cingapura
      • Eslováquia
      • Eslovênia
      • Coreia do Sul
      • Espanha
      • Suécia
      • Suíça
      • Taiwan [1]
      • Reino Unido
  • Demonstre de maneira convincente ao funcionário da Imigração – United States Customs and Border Protection - que você tem direito a ser admitido através do Visa Waiver Program e que não há impedimento nos termos da Immigration and Nationality Act
  • Renuncie a quaisquer direitos de revisão ou recurso contra a determinação sobre sua admissibilidade pelo oficial da Imigração dos Estados Unidos – United States Customs and Border Protection – ou de contestar, exceto com base em pedido de asilo, qualquer ação de remoção resultante do pedido de admissão pelo Visa Waiver Program.
  • Reafirme, através da apresentação de identificadores biométricos (incluindo impressões digitais e fotografias) durante a inspeção na chegada aos Estados Unidos, a sua renúncia a quaisquer direitos de revisão ou interposição de recurso sobre a determinação de admissibilidade pelo oficial da Imigração - United States Customs and Border Protection - ou de contestar, exceto com base em pedido de asilo, qualquer ação de remoção resultante do pedido de admissão através do Visa Waiver Program.
  • Não representa nenhum tipo de ameaça ao bem-estar, saúde, estabilidade e segurança dos Estados Unidos.
  • Tenha cumprido todas as condições de qualquer admissão anterior, pelo Visa Waiver Program.

[1] No que diz respeito a todas as referências a "país" ou "países" no presente documento, observar que a Taiwan Relations Act of 1979, Pub. L. No. 96-8, Section 4(b)(1) prevê que "sempre que as leis dos Estados Unidos se referem ou se relacionam com países estrangeiros, nações, estados, governos ou entidades semelhantes, tais termos deverão incluir e essas leis serão aplicáveis em relação a Taiwan. " 22 U.S.C. § 3.303 (b) (1). Dessa forma, todas as referências a "país" ou "países" na legislação que autoriza o Visa Waiver Program, Section 217 of the Immigration and Nationality Act, 8 U.S.C. 1187 devem incluir Taiwan. Isto está de acordo com a política dos Estados Unidos que reconhece uma única China, sob a qual os Estados Unidos mantêm relações não oficiais com Taiwan desde 1979.

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