Como faço para me inscrever no ESTA?

Para se inscrever no ESTA, é necessário preencher um formulário de Solicitação Individual. Selecione "Submeta sua Solicitação" . No seu formulário de pedido, preencha todas as informações obrigatórias, marcadas com um asterisco vermelho. Você deverá fornecer: informações biográficas básicas; informações sobre seu passaporte habilitado para o VWP e sobre outros passaportes; seu empregador atual ou anterior; seu endereço e ponto de contato nos Estados Unidos; contato de emergência; e informações de pagamento. Deverá responder também nove perguntas relacionadas à segurança. Todos os integrantes do seu grupo de viagem devem ter uma autorização de viagem ou visto aprovados, independentemente de sua idade, antes da viagem aos Estados Unidos.

Revise a Solicitação – Na Etapa 5 do processo de Solicitação Individual, você poderá rever suas respostas quanto à exatidão antes de optar por “Próxima” e enviar a solicitação. Para fazer qualquer correção, clique no formulário correspondente e atualize as informações.

Registre o número da solicitação - Após enviar a solicitação, o sistema atribuirá um número à sua solicitação. Anote o número de sua solicitação para seus registros, mas observe que a solicitação ainda não foi paga. Para recuperar a solicitação a fim de verificar o status ou para atualizar a solicitação, será necessário fornecer o número da solicitação, o número do passaporte e a data de nascimento.

Efetue o pagamento – Depois de revisar o resumo do seu pagamento na Etapa 6, marque a caixa “Isenção de Responsabilidade” e clique em “Pagar Agora”, o que lhe conduzirá à etapa final, na qual você inserirá as informações para o pagamento das taxas associadas à lei Travel Promotion Act of 2009.

Verifique o Status da Solicitação – Na maioria dos casos, o Sistema Eletrônico para Autorização de Viagens responderá imediatamente com o Status da Solicitação. Nos casos em que seja necessário mais tempo para processar uma solicitação, uma resposta será dada dentro de um prazo de 72 horas. Serão fornecidas informações para verificar o andamento se receber uma resposta de "Pendente". As três respostas possíveis a uma solicitação de autorização eletrônica de viagem são:

  • Autorização de viagem aprovada Sua autorização de viagem foi aprovada e você poderá viajar aos Estados Unidos pelo Visa Waiver Program. O computador mostrará a confirmação da aprovação da solicitação e o montante que foi cobrado ou o pagamento. Isso não garante admissão nos EUA, pois o funcionário do U.S. Customs and Border Protection (serviço de alfândega) no porto de entrada tomará a decisão final.
  • Viagem não autorizada. Você não foi autorizado a viajar aos Estados Unidos pelo Visa Waiver Program. Mesmo assim, você poderá solicitar a emissão de um Visto Regular pelo Department of State para sua viagem. Visite o site do U.S. Department of State para obter mais informações sobre como Solicitar um Visto. Essa resposta não nega sua entrada nos Estados Unidos. Essa resposta apenas proíbe que você viaje aos Estados Unidos pelo Visa Waiver Program. O sistema mostrará também o recibo de pagamento cobrado pelo processamento de sua solicitação do ESTA.
  • Autorização pendente Sua autorização de viagem encontra-se em processo de revisão por não ser possível uma decisão imediata por cada solicitação. Esse resultado não significa uma resposta negativa. Uma decisão estará disponível no prazo de 72 horas. Retorne a esse site e escolha "Verificar Status ESTA" e depois "Solicitação Individual". Será necessário o número da solicitação, o número do passaporte e data de nascimento para verificar o andamento da solicitação.

É possível obter orientação e esclarecimentos para algumas das perguntas sobre qualificação?

Doenças
De acordo com as leis dos Estados Unidos, as doenças transmissíveis de interesse para a saúde pública de notificação compulsória incluem:

  • Cólera
  • Difeteria
  • Tuberculose, contagiosa
  • Epidemia
  • Varíola
  • Febre amarela
  • Febres hemorrágicas virais, incluindo Ebola, Lassa, Marburg, Crimeia-Congo
  • Doenças respiratórias agudas graves que podem ser transmitidas a outras pessoas e com alta probabilidade de morte.

Distúrbios físicos ou mentais
Com relação aos distúrbios físicos ou mentais, responda "Sim" à pergunta se:

  • tiver no momento um distúrbio físico ou mental ou um histórico de comportamento associado ao distúrbio que possa representar ameaça à propriedade, segurança ou bem-estar, seus ou de outras pessoas; ou
  • Você tem um distúrbio físico ou mental e um histórico de comportamento associado ao distúrbio que possa causar uma ameaça à propriedade, segurança, bem-estar seu ou de outras pessoas; e se o comportamento puder vir a se repetir ou conduzir a outro comportamento perigoso. Responda "Não" se:
    • Atualmente não for portador de nenhum distúrbio físico ou mental; ou
    • Já teve algum distúrbio físico ou mental que não estava associado a comportamento que representasse ameaça à propriedade, segurança ou bem-estar, seus ou de outras pessoas; ou
    • Você sofre atualmente de qualquer distúrbio físico ou mental associado a um comportamento específico, mas tal comportamento não constitui nem deverá constituir ameaça à propriedade, segurança ou bem-estar, seus ou de outras pessoas; ou
    • Já teve algum tipo de distúrbio físico ou mental com comportamento associado a ele que constituiu ameaça à propriedade, segurança ou bem-estar, seus ou de outras pessoas, mas é improvável que tal comportamento venha a se repetir.

Dependentes e Usuários de Drogas
Os regulamentos dos Estados Unidos determinam que pessoas que sejam dependentes ou usuários de drogas não podem ser admitidas no país.
Para mais informações, consulte § 212(a)(1)(A) of the Immigration and Nationality Act, 8 U.S.C. § 1182(a)(1)(A) e os regulamentos correspondentes do Code of Federal Regulations.

Posso solicitar uma Autorização de Viagem pelo ESTA sem ter planos de viagem confirmados?

Sim. Planos específicos de viagem não são obrigatórios por ocasião da Solicitação, mas será necessário fornecer um Ponto de Contato ou Referência nos Estados Unidos.

Embora não seja obrigatória a apresentação de planos detalhados de viagem, recomenda-se fornecer o endereço de onde pretende ficar nos Estados Unidos para completar a Solicitação. Se planeja visitar diversos lugares diferentes, só é necessário informar sobre o primeiro deles. Se não souber o endereço completo, pode informar somente o nome do hotel ou local onde pretende ficar.

Se estiver viajando em trânsito, responda Sim à pergunta “sua viagem aos Estados Unidos ocorre em trânsito para outro país? , na seção de Informações sobre a Viagem.

Como proceder para fazer correções em minha Solicitação?

Este Website permite aos solicitantes rever e fazer correções, antes de submeter a Solicitação, incluindo a reconfirmação do número do passaporte. Antes de submeter uma Solicitação com as informações requeridas sobre pagamento, é possível corrigir todos os dados preenchidos no formulário, com excessão do número do passaporte e país de emissão do mesmo. Se um solicitante informar incorretamente dados sobre o passaporte ou dados biográficos, será necessário iniciar uma nova Solicitação. A taxa correspondente será cobrada a cada nova solicitação. Todos os demais erros poderão ser corrigidos ou atualizados clicando em “Confira o Status Individual” sob “Confira o Status do ESTA”. Se precisar corrigir informações referentes à qualificação, clique no link do Centro de informação do CBP, localizado ao final de cada página.

Minha solicitação do ESTA será negada se eu deixar em branco uma resposta obrigatória?

Todos os campos de preenchimento obrigatório precisam ser completados. Se alguma informação errônea for digitada, isso não resultará necessariamente em negativa, mas poderá requerer julgamento manual – consequetemente tempo adicional antes que o CBP possa informar o resultado ao Solicitante.

Por que são necessárias informações sobre meu empregador?

De acordo com a Section 214b of the Immigration and Nationality Act, todos os requerentes devem demonstrar que não pretendem imigrar para os Estados Unidos e que se qualificam como turistas ou visitantes temporários. As informações sobre emprego ajudam a demonstrar a qualificação do candidato quanto a essa exigência legal.

Por que é necessário expandir a quantidade de informações ao ESTA, além do que está sendo coletado das pessoas que viajam sob os auspícios do VWP?

Desde os eventos de 11 de Setembro, o Programa de Isenção de Visto (Visa Waiver Program -VWP) evoluiu de um programa de facilitação de viagem preocupado com as ameaças da migração econômica para outro modelo com padrões de segurança mais rigorosos, projetados para evitar que terroristas e outros agentes criminosos tirem vantagem do programa. A exigência de que todos os viajantes pelo VWP completem o Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem (ESTA) antes de viajar aos Estados Unidos foi introduzida pelo The Secure Travel and Counterterrorism Partnership Act of 2007 (part of the Implementing Recommendations of the 9/11 Commission Act of 2007, also known as the "9/11 Act") (Pub. L. No. 110-53), visando aperfeiçoar a triagem de indivíduos que viajam procedentes de países filiados ao VWP.

O DHS - Department of Homeland Security - precisa usar de agilidade e vigilância na adaptação contínua frente à evolução de ameaças e perigos. O DHS não fez nenhuma alteração significativa no processo de Solicitação desde que o Sistema foi implementado, apesar do grande aumento das atividades terroristas e criminosas dirigidas contra os Estados Unidos. O DHS determinou que a introdução de campos adicionais de informação nos formulários de Solicitação aperfeiçoariam a capacidade do Departamento em fazer essa triagem e identificar com mais precisão e eficácia os viajantes que representem risco potencial de Segurança para o País.

Sob que circunstâncias devo solicitar um Visto convencional, em vez de um ESTA?

  • Se pretende chegar aos Estados Unidos viajando por empresa aérea não participante do programa.
  • Se pretende ficar nos Estados Unidos por mais de 90 dias.
  • Se achar que qualquer item de desqualificação do Immigration and Nationality Act § 212(a) se aplica ao seu caso, então você deve solicitar um Visto de Visitante (Turista) antes de viajar aos Estados Unido.
  • Se pretende viajar aos Estados Unidos para outra finalidade que não seja turismo ou negócios por tempo limitado.

Quais foram as questões adicionais introduzidas no formulário “aperfeiçoado” de Solicitação do ESTA?

Até 3 de Novembro de 2014, as questões adicionais eram:

  • Outros Nomes / Apelidos
  • Outras Cidadanias
  • Nome dos Pais(s)
  • Número de Identidade Nacional (quando for o caso)
  • Informações de Contato nos Estados Unidos (e-mail, telefone, pontos de contato)
  • Informação sobre Emprego (se for o caso)
  • Local de Nascimento

Estou viajando com um passaporte que exibe a marca “X” para Sexo. Como eu preencho esse campo, no formulário do ESTA?

O ESTA não apresenta atualmente a opção “X” para gênero, no formulário de Solicitação. Sugere-se que o viajante escolha a opção com a qual se sentir melhor. O ESTA não será negado com base somente no gênero escolhido no formulário de Solicitação.

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